Vila Real: doze anos ao serviço do futuro

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Após décadas em que as cidades estiveram voltadas quase exclusivamente para o automóvel, os modernos paradigmas de gestão urbana apontam para a devolução das cidades às pessoas, através da requalificação dos espaços de utilização pública, tornando-as mais inclusivas.

 

Para isso é necessário existirem espaços públicos adequados, que permitam aos cidadãos circularem livremente pela cidade, sejam crianças, idosos, cidadãos portadores de deficiência permanente ou temporária, ou mães e pais com carrinhos de bebé. Os espaços urbanos são locais dinâmicos, em constante mutação e adaptação às necessidades da população. Por isso, em vez de recear a mudança, há que abraçá-la como natural.

 

Estou, há quase 12 anos, como Presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Ao longo desse tempo, eu e a minha equipa procuramos precisamente fazer avançar Vila Real à luz desta nova forma de ver o espaço urbano. E é inegável que a última década foi muito importante para a alteração do paradigma da cidade de Vila Real.

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Na prática, o objetivo foi caminharmos para um modelo de cidade adequadamente densa e compacta, e preferencialmente multifuncional, por sabermos que este modelo de cidade – para além de gerar a massa crítica necessária para dar suporte a uma diversidade de atividades de âmbito cultural, artístico, de lazer, de entretenimento, gastronómico, desportivo, entre outros – torna a vida urbana mais interessante e ajuda a robustecer o tecido económico local.

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Quando em finais de 2013 assumimos a condução dos destinos do município, entendemos que era indispensável elaborar o Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real (PUVR), principalmente por quatro motivos. Primeiro, porque sendo o concelho de Vila Real caracterizado por uma heterogeneidade apreciável – a cidade marcadamente urbana e o restante território predominantemente rural – não fazia sentido estar a aplicar as mesmas regras de ordenamento e de planeamento a espaços com características muito díspares.  Segundo, porque era importante estabelecermos o modelo de cidade que mais se adequasse aos tempos vindouros. Terceiro, por uma questão de transparência, permitindo a qualquer interessado inteirar-se das regras de edificabilidade e ver substancialmente reduzidos os critérios de subjetividade que sempre existem na ausência de normativos adequadamente densificados. Quarto, porque era importante termos um instrumento de planeamento que pudesse orientar e alinhar a elaboração dos demais planos de carácter setorial que também considerávamos necessários.

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Feito isso, passamos à fase da elaboração dos planos de carácter mais setorial. Primeiro, aprovámos o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade de Vila Real (PMUS), que veio dar-nos um conjunto de orientações para o futuro modelo de mobilidade urbana. Seguiu-se o Plano Municipal de Segurança Rodoviária (PMSR), com o objetivo de contribuir para um concelho mais seguro, do ponto de vista da sinistralidade e da segurança rodoviária. E por fim, em finais de 2024, aprovámos o Plano de Mobilidade Escolar (PME), que irá permitir operar uma mudança de paradigma num domínio que tanto impacta com a saúde e com o crescimento harmonioso das nossas crianças. Atualmente estamos a elaborar a Carta Municipal da Habitação (CMH).

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Dotados de documentos estratégicos e de gestão do território, pudemos começar um conjunto de ações e iniciativas concretas. A mais visível e impactante dessas iniciativas foi o PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Real, e um dos pilares do PEDU foi o da mobilidade. É inegável que a nossa sociedade está a envelhecer. Não é um problema de Vila Real, nem sequer de Portugal. Toda a Europa está a braços com um aumento de população idosa e diminuição de população jovem. Temos, portanto, que preparar os espaços urbanos para essa realidade.

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O PEDU, representou cerca de 17,2 milhões de euros investidos no espaço urbano, espalhados por dezenas de intervenções materiais e imateriais. Definitivamente o maior investimento simultâneo de sempre na zona urbana de Vila Real, que nos permitiu resolver vários problemas estruturais com que nos debatíamos diariamente e que representou uma mudança de vários aspetos na nossa cidade.

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A recuperação do espaço público e a sua devolução aos cidadãos é cada vez mais percecionado como um indicador de qualidade de vida. Ao mesmo tempo é importante adaptar as cidades às alterações da nossa pirâmide etária. Em todos estes aspetos, antecipa-se um futuro de grande esforço para as cidades, já que nelas está e estará cada vez mais concentrada a maioria da população mundial. E atrás da concentração populacional, da sobrecarga dos serviços e espaços públicos, chegam uma série de desafios para os eleitos locais e uma grande exigência na capacidade para dar resposta a esses desafios.

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Um outro desafio que teremos de vencer é o da habitação, nomeadamente para os mais jovens e para a parte da população economicamente mais frágil. Neste momento estamos a executar a nossa Estratégia Local de Habitação. Temos contratualizados investimentos superiores a 26,7 milhões de euros, que correspondem à construção de uma nova urbanização que irá disponibilizar 180 fogos, e também a trabalhos para reabilitarmos mais 16 imóveis localizados na zona mais central da cidade. Ao nível da oferta privada, temos números interessantes que nos deixam otimistas, pois podem vir a contribuir para mitigar o défice que existe entre a oferta e a procura e, por via disso, melhorar o acesso à habitação.

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Nos últimos dez anos foram colocados no mercado 451 apartamentos de diferentes tipologias.  Atualmente estão em construção vários edifícios que, ao todo, comportam 322 apartamentos. Ao nível de novos edifícios multifamiliares e de loteamentos urbanos que temos em tramitação nos serviços, há potencial para mais 645 fogos. E se somarmos as 607 frações habitacionais que estão previstas no Plano de Pormenor de Mateus-Poente, estaremos a falar em 1.574 novos apartamentos, de diferentes tipologias que poderão, num futuro próximo, entrar no mercado da habitação e do arrendamento.

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Como é natural, Vila Real tem aspirações a crescer, mas não o poderá continuar a fazer à custa de modelos de planeamento urbano e de mobilidade que vigoraram no século passado. Face à consolidação do espaço urbano e aos seus naturais constrangimentos, teremos de apostar numa política de compactação e densificação equilibrada da cidade, acompanhada de medidas progressivas de redução do número de automóveis em circulação, de modo a humanizarmos mais a cidade. Devemos de continuar a investir na requalificação urbana, na melhoria do espaço público e na infraestrutura pedonal, aproveitando o financiamento comunitário e promovendo a acessibilidade universal.

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Temos ainda de valorizar uma política de estacionamento que seja equitativa e regulada, de modo a permitir que a utilização do espaço público esteja acessível ao maior número de pessoas, impedindo a captura diária dos lugares apenas por aqueles que chegam primeiro. E é indispensável continuarmos empenhados na melhoria contínua da atual rede de transportes públicos, para podermos captar cada vez mais clientes e, por via disso, podermos operar a tão desejada transferência modal a favor dos modos de transporte mais sustentáveis e inclusivos.

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Penso que Vila Real reúne um conjunto de características que lhe permite cobiçar um bom papel no futuro da região norte. Tem uma excelente localização, tem boas acessibilidades, assume-se como cidade de equilíbrio regional, dispõe de uma boa rede de equipamentos e de serviços públicos e oferece uma qualidade de vida de nível superior a quem aqui decidir estudar, trabalhar ou viver.

 

Rui Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vila Real